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Câmara Municipal do Matozinhos
Legislação · há 3 dias

DECRETO Nº 4.241, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Matozinhos
Legislação · há 3 dias

DECRETO Nº 4.242, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATOZINHOS/MG, E DÁ OUTRAS...
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Câmara Municipal do Matozinhos
Legislação · há 9 meses

LEI Nº 2.688, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS

DENOMINA A VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE MATOZINHOS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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